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O direito de pessoas unidas por laços afetivos, preservado de forma ética, solidária e inovadora.

O modelo de família único, constituído pelo casamento, já encontra-se superado, corrigindo, assim, uma desigualdade social há muito tempo debatida. Hoje, o conceito de família mudou - e mudou para melhor, graças ao reconhecimento dos diversos tipos de família, conhecidamente como pluralismo familiar.

O conceito de família trazido pelo dicionário Houaiss é inédito, moderno e humano. Apresenta como sendo família, um núcleo social de pessoas unidas por laços afetivos, que geralmente compartilham o mesmo espaço e mantêm entre si uma relação solidária.

Família é isso.
É o que você quer que seja considerado família
.
Família é afeto.

Os diversos tipos de
família no Brasil

Material gratuito para download

Contrato de União Estável/Contrato de Convivência

A União Estável há muito tempo é reconhecida como entidade familiar. Para tanto, é necessário formalizar tal situação, a fim de definir regime de bens, entre outras regras do interesse dos conviventes. Nosso escritório presta assessoria quanto à firmatura de declaração e/ou contrato de união estável, objetivando registrar a situação jurídica a que as partes estão submetidas, evitando todo e qualquer contratempo decorrente dessa união.

Inclusão do Sobrenome na União Estável

Poucas pessoas sabem, mas é possível adotar o sobrenome do companheiro ou companheira na união estável, de forma administrativa, mediante escritura pública. O Registrador Civil mediante requerimento das partes poderá proceder a modificação do nome com acréscimo do sobrenome do parceiro, sem necessidade de demanda judicial.

Alteração de Regime de Bens

A alteração do regime de bens, no Código Civil anterior, não era admitida sob hipótese alguma. Hoje, não contamos mais com o engessamento das relações patrimoniais oriundas do casamento, sendo plenamente possível a alteração, desde que autorizado pelo Juiz, que apreciará os motivos apresentados e resguardará direitos de terceiro. Estamos preparados para fornecer a assessoria necessária com a máxima dedicação ao cliente.

Guarda e Regulamentação de Visitas

A alteração do regime de bens, no Código Civil anterior, não era admitida sob hipótese alguma. Hoje, não contamos mais com o engessamento das relações patrimoniais oriundas do casamento, sendo plenamente possível a alteração, desde que autorizado pelo Juiz, que apreciará os motivos apresentados e resguardará direitos de terceiro. Estamos preparados para fornecer a assessoria necessária com a máxima dedicação ao cliente.

Divórcio Judicial e Extrajudicial e Partilha dos bens

Trata-se o divórcio de uma das causas do término da sociedade conjugal, dissolvendo o casamento e alterando o estado civil dos cônjuges. O procedimento dar-se-á de forma litigiosa/judicial ou amigável/extrajudicial. Nosso escritório é preparado para atuar nas duas esferas, apresentando a melhor solução jurídica para o cliente.

Conversão da União Estável em Casamento

Embora a Lei Civil não tenha cuidado de tratar do tema, em específico, a jurisprudência farta dos Tribunais Brasileiros regulamentou o procedimento da conversão da união estável em casamento, tornando a questão menos burocrática. Oferecemos suporte em todas as etapas desse procedimento, à contento do cliente.

Validação de Casamento de Estrangeiros no Brasil

Para a validade do casamento de estrangeiros no Brasil, vindo estes a fixar residência aqui, necessário se faz o registro da certidão de casamento, com a devida tradução e autenticação pelo agente consular brasileiro. Oferecemos suporte em todas as etapas desse procedimento, à contento do cliente.

Adoção do Nome do Padrasto

A filiação socioafetiva ganhou e ganha cada dia mais espaço no âmbito jurídico, tendo mais significado do que o próprio vínculo consanguíneo, causando reflexos também no nome. Hoje, é permitido a adoção do sobrenome do padrasto, mediante expressa concordância deste. Estamos prontos para ajudar você.

Sua nova forma de enxergar o direito de família

Transcendemos o Direito de Família ao conferir o cuidado específico ao seu caso, usando da mediação como pilar base na resolução do conflito.

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