Uma década do reconhecimento ao direito de amar
Uma década da decisão emblemática do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a união estável entre casais do mesmo sexo.
Visibilidade Lésbica
É preciso insistir e resistir. Ser mulher na sociedade sempre foi bastante penoso… imagina, então, ser mulher e ser lésbica. E ser mulher, negra, lésbica e vítima de violência doméstica? Não foi e continua não sendo fácil viver em uma sociedade com tanta necessidade de rótulos. A ideia de construir um relacionamento hétero nos é […]
O abandono afetivo e suas consequência
O Direito das Famílias se apropria da expressão abandono afetivo para dar significado àquele que tem responsabilidade e senso de cuidado dentro da relação de parentesco. É a falta desse cuidado dos pais para com os filhos e vice-versa. O Código Civil estabelece no seu artigo 1.634 que compete a ambos os pais, qualquer que […]
O divórcio virtual e o provimento 100/2020 do CNJ
É preciso mencionar que desde 2007 existem duas possibilidades de divórcio: o divórcio judicial e o extrajudicial. O divórcio judicial é aquele em que não há consenso entre as partes ou, em havendo, existir interesse de menores de idade (alimentos, guarda, etc.). Já o divórcio extrajudicial é aquele possibilitado pela Lei Lei 11.441/07, através do […]
Sharenting e a provável violação ao direito de menores
Você já deve ter ouvido falar em “sharenting”, certo? Esse termo é a combinação de duas palavras em inglês: Share (compartilhar) e parenting (parentalidade). Em resumo, nada mais é do que atitude representada pelo uso excessivo das redes sociais pelos pais para compartilhar conteúdo relacionado aos seus filhos. Em era de instagram, de publicações a […]
As principais dúvidas sobre pensão alimentícia
O Código Civil, em seu artigo 1.695 é enfático ao afirmar que os alimentos são devidos “quando quem os pretende não tem bens não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento”. Em linhas gerais, trata-se […]
Até que o coronavírus nos separe
A sua liberdade termina quando começa a do outro, já dizia Herbert Spencer. Essa frase deveria nortear nossas relações interpessoais e profissionais, pois demonstra empatia e, sobretudo, respeito ao outro. Esse ensinamento veste como uma luva para os dias atuais, especialmente porque com o confinamento necessário para o achatamento da curva da pandemia, muitos casais […]
Os impactos da Covid-19 no Direito das Famílias
Quais os impactos do Covid-19 no Direito de Família? Nesse artigo você encontra temas como testamento em tempo de coronavírus, guarda compartilhada e muito mais.