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Veículo: LexLatin

O que a Espanha tem a nos ensinar sobre guarda de pets. blank

O que a Espanha tem a nos ensinar sobre guarda de pets.

Há poucos dias uma notícia oriunda da Espanha vem ganhando destaque nas mídias sociais: o país promulgou uma nova lei que regulamenta como se dará a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio litigioso (aquele divórcio onde não há consenso entre os envolvidos). A legislação espanhola, avançada no tema (assim como França, Alemanha, […]

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Pai é quem cria?

A lei, doutrinas e jurisprudência alargaram de forma muito revolucionária o conceito de família, permitindo o reconhecimento dos mais diversos arranjos familiares, todos igualmente protegidos pelo Estado. A passos lentos a sociedade evoluiu e aos poucos foi se tornando impossível restringir a parentalidade apenas e tão somente ao vínculo consanguíneo, biológico, abrindo-se alas para a […]

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