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O abandono afetivo e suas consequência

O Direito das Famílias se apropria da expressão abandono afetivo para dar significado àquele que tem responsabilidade e senso de cuidado dentro da relação de parentesco. É a falta desse cuidado dos pais para com os filhos e vice-versa. O Código Civil estabelece no seu artigo 1.634 que compete a ambos os pais, qualquer que […]

O divórcio virtual e o provimento 100/2020 do CNJ

É preciso mencionar que desde 2007 existem duas possibilidades de divórcio: o divórcio judicial e o extrajudicial. O divórcio judicial é aquele em que não há consenso entre as partes ou, em havendo, existir interesse de menores de idade (alimentos, guarda, etc.). Já o divórcio extrajudicial é aquele possibilitado pela Lei  Lei 11.441/07, através do […]

Sharenting e a provável violação ao direito de menores

Você já deve ter ouvido falar em “sharenting”, certo? Esse termo é a combinação de duas palavras em inglês: Share (compartilhar) e parenting (parentalidade). Em resumo, nada mais é do que atitude representada pelo uso excessivo das redes sociais pelos pais para compartilhar conteúdo relacionado aos seus filhos. Em era de instagram, de publicações a […]

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