Av. Paulista, 326. 9° andar – São Paulo – Brasil

Categoria: Direito das Famílias

Vacinação dos filhos contra a covid-19: quando a crença dos pais colide com o direito do filho. blank

Vacinação dos filhos contra a covid-19: quando a crença dos pais colide com o direito do filho.

A vacinação contra a covid-19 é tema de constante debate, seja no que diz respeito à vacinação dos adultos ou das crianças, recentemente incluídas no programa de vacinação aqui no Brasil. Em tempos de fake news descontroladas e até mesmo por questões ideológicas, religiosas, muitos pais estão deixando de vacinar seus filhos e, em um […]

Os Pets e o Direito das Famílias: O que a Espanha nos ensina? blank

Os Pets e o Direito das Famílias: O que a Espanha nos ensina?

De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares senão de afeto? Há poucos dias uma notícia oriunda da Espanha vem ganhando destaque nas mídias sociais: o país promulgou uma nova lei que regulamenta como se dará a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio litigioso […]

O que o comercial de Alice nos ensina sobre sharenting? blank

O que o comercial de Alice nos ensina sobre sharenting?

No final de 2021 o país todo conheceu Alice, uma criança de 02 anos com a linguagem que lhe é característica e que contracenou com Fernanda Montenegro para um comercial do Banco Itaú. Nele, Alice pedia “espelança”. Esperança de ser revelada na internet e colher apenas os bons frutos, logo ali, na internet, uma terra […]

O abandono afetivo e suas consequências blank

O abandono afetivo e suas consequências

O Direito das Famílias se apropria da expressão abandono afetivo para dar significado àquele que tem responsabilidade e senso de cuidado dentro da relação de parentesco. É a falta desse cuidado dos pais para com os filhos e vice-versa. O Código Civil estabelece no seu artigo 1.634 que compete a ambos os pais, qualquer que […]

O divórcio virtual e o provimento 100/2020 do CNJ blank

O divórcio virtual e o provimento 100/2020 do CNJ

É preciso mencionar que desde 2007 existem duas possibilidades de divórcio: o divórcio judicial e o extrajudicial. O divórcio judicial é aquele em que não há consenso entre as partes ou, em havendo, existir interesse de menores de idade (alimentos, guarda, etc.). Já o divórcio extrajudicial é aquele possibilitado pela Lei  Lei 11.441/07, através do […]

Sharenting e a provável violação ao direito de menores blank

Sharenting e a provável violação ao direito de menores

Você já deve ter ouvido falar em “sharenting”, certo? Esse termo é a combinação de duas palavras em inglês: Share (compartilhar) e parenting (parentalidade). Em resumo, nada mais é do que atitude representada pelo uso excessivo das redes sociais pelos pais para compartilhar conteúdo relacionado aos seus filhos. Em era de instagram, de publicações a […]

As principais dúvidas sobre pensão alimentícia blank

As principais dúvidas sobre pensão alimentícia

O Código Civil, em seu artigo 1.695 é enfático ao afirmar que os alimentos são devidos “quando quem os pretende não tem bens não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento”. Em linhas gerais, trata-se […]

Até que o coronavírus nos separe blank

Até que o coronavírus nos separe

A sua liberdade termina quando começa a do outro, já dizia Herbert Spencer. Essa frase deveria nortear nossas relações interpessoais e profissionais, pois demonstra empatia e, sobretudo, respeito ao outro. Esse ensinamento veste como uma luva para os dias atuais, especialmente porque com o confinamento necessário para o achatamento da curva da pandemia, muitos casais […]

O novo CPC e a negativação do nome devedor de alimentos blank

O novo CPC e a negativação do nome devedor de alimentos

Dúvida não há de que o crédito alimentar, com o passar do tempo – e das decisões, vem se tornando cada vez mais sensível. De modo geral, os alimentos são fixados em pecúnia – e aqui, na proporção das necessidades de quem os reclama, bem como dos recursos da pessoa obrigada, nos termos do §1º, […]

Rolar para o topo