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Categoria: Direito das Famílias

Visibilidade Lésbica

É preciso insistir e resistir.  Ser mulher na sociedade sempre foi bastante penoso… imagina, então, ser mulher e ser lésbica. E ser mulher, negra, lésbica e vítima de violência doméstica? Não foi e continua não sendo fácil viver em uma sociedade com tanta necessidade de rótulos. A ideia de construir um relacionamento hétero nos é […]

As principais dúvidas sobre pensão alimentícia

As principais dúvidas sobre pensão alimentícia

O Código Civil, em seu artigo 1.695 é enfático ao afirmar que os alimentos são devidos “quando quem os pretende não tem bens não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento”. Em linhas gerais, trata-se […]

Até que o coronavírus nos separe

Até que o coronavírus nos separe

A sua liberdade termina quando começa a do outro, já dizia Herbert Spencer. Essa frase deveria nortear nossas relações interpessoais e profissionais, pois demonstra empatia e, sobretudo, respeito ao outro. Esse ensinamento veste como uma luva para os dias atuais, especialmente porque com o confinamento necessário para o achatamento da curva da pandemia, muitos casais […]

O novo CPC e a negativação do nome devedor de alimentos blank

O novo CPC e a negativação do nome devedor de alimentos

Dúvida não há de que o crédito alimentar, com o passar do tempo – e das decisões, vem se tornando cada vez mais sensível. De modo geral, os alimentos são fixados em pecúnia – e aqui, na proporção das necessidades de quem os reclama, bem como dos recursos da pessoa obrigada, nos termos do §1º, […]

A liberdade das relações afetivas e o progresso da legislação blank

A liberdade das relações afetivas e o progresso da legislação

Divorciei e agora?  Antes de mais nada, é importante ter conhecimento que o divórcio nada mais é do que uma forma de romper legal e definitivamente o vínculo que existe pelo casamento. Sempre fomos livres, mas a Lei nos prendia  Até meados de 1977 não era possível romper legalmente um casamento, já que o divórcio era completamente proibido. […]

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