A guarda de animais de estimação no término das relações afetivas
Laço afetivo Em razão da urbanização e com o isolamento dos indivíduos em seus lares, muitas pessoas têm estabelecido forte laço afetivo com seus animais de estimação, inclusive optando por não ter filhos (apenas os de 4 patas). Dados do IBGE apontam existir maior número de animais de estimação do que crianças nos lares dos […]
O novo CPC e a negativação do nome devedor de alimentos
Dúvida não há de que o crédito alimentar, com o passar do tempo – e das decisões, vem se tornando cada vez mais sensível. De modo geral, os alimentos são fixados em pecúnia – e aqui, na proporção das necessidades de quem os reclama, bem como dos recursos da pessoa obrigada, nos termos do §1º, […]
A liberdade das relações afetivas e o progresso da legislação
Divorciei e agora? Antes de mais nada, é importante ter conhecimento que o divórcio nada mais é do que uma forma de romper legal e definitivamente o vínculo que existe pelo casamento. Sempre fomos livres, mas a Lei nos prendia Até meados de 1977 não era possível romper legalmente um casamento, já que o divórcio era completamente proibido. […]
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