A guarda de animais de estimação no término das relações afetivas
Laço afetivo Em razão da urbanização e com o isolamento dos indivíduos em seus lares, muitas pessoas têm estabelecido forte laço afetivo com seus animais de estimação, inclusive optando por não ter filhos (apenas os de 4 patas). Dados do IBGE apontam existir maior número de animais de estimação do que crianças nos lares dos […]
A liberdade das relações afetivas e o progresso da legislação
Divorciei e agora? Antes de mais nada, é importante ter conhecimento que o divórcio nada mais é do que uma forma de romper legal e definitivamente o vínculo que existe pelo casamento. Sempre fomos livres, mas a Lei nos prendia Até meados de 1977 não era possível romper legalmente um casamento, já que o divórcio era completamente proibido. […]
O novo CPC e a negativação do nome devedor de alimentos
Dúvida não há de que o crédito alimentar, com o passar do tempo – e das decisões, vem se tornando cada vez mais sensível. De modo geral, os alimentos são fixados em pecúnia – e aqui, na proporção das necessidades de quem os reclama, bem como dos recursos da pessoa obrigada, nos termos do §1º, […]
Até que o coronavírus nos separe
A sua liberdade termina quando começa a do outro, já dizia Herbert Spencer. Essa frase deveria nortear nossas relações interpessoais e profissionais, pois demonstra empatia e, sobretudo, respeito ao outro. Esse ensinamento veste como uma luva para os dias atuais, especialmente porque com o confinamento necessário para o achatamento da curva da pandemia, muitos casais passaram […]
O que a Espanha tem a nos ensinar sobre guarda de pets.
Há poucos dias uma notícia oriunda da Espanha vem ganhando destaque nas mídias sociais: o país promulgou uma nova lei que regulamenta como se dará a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio litigioso (aquele divórcio onde não há consenso entre os envolvidos). A legislação espanhola, avançada no tema (assim como França, Alemanha,
Vacinação de crianças: Quando a crença dos pais colide com o direito do filho
A vacinação dos filhos contra a covid-19 está gerando muitos conflitos parentais e muitos pais estão divergindo sobre o assunto. Alguns casos recentes que foram parar no judiciário nos mostram que, os pais que deixarem de vacinar seus filhos por suas crenças pessoais, por exemplo, podem estar sujeitos às sanções previstas no ECA, como multa…
Advogada explica sobre guarda compartilhada de animais de estimação em processos de divórcio
O Brasil avança lentamente quando o assunto é a guarda de pets. Apesar da ausência de projetos de lei sobre o tema, o Direito não ficou alheio às situações cotidianas de vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação dentro dos lares brasileiros. Nessa matéria, a advogada Carolini Cigolini explica como funciona a…
Tudo sobre pensão alimentícia – Programa Revista da Cidade
Nessa entrevista advogada Carolini Cigolini respondeu as principais dúvidas sobre pensão alimentícia, no programa Revista da Cidade da TV Gazeta, que foi ao ar, ao vivo, no último dia 19/07/2022. Veja a entrevista na íntegra.
Uma década do reconhecimento ao direito de amar
O ano era 2011 e, em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal reconhecia a existência de união estável entre pessoas do mesmo sexo, baseado nos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. Com muito atraso, justamente em virtude de vivermos em um país heteronormativo e com uma numerosa bancada conservadora presente no […]
Precisamos falar sobre a morte
Planejamento sucessório: o que isso significa? Falar sobre a morte é o assunto que nós brasileiros sempre evitamos. Protegidos pela desculpa que o assunto atrai maus fluídos, não temos enraizado em nós o costume de planejar a nossa sucessão, ou seja, como e para quem ficarão nossos bens e nossos projetos de vida quando não
